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NOTÍCIAS |  | | 01-04-2003
| Julgamento de 1.600 alegados crimes
| | Oliveira do Bairro |
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Julgamento de 1.600 alegados crimes abre ciclo de mega-processos
O Tribunal de Oliveira do Bairro inicia quinta-feira o julgamento de 22 arguidos, acusados de um total de 1.600 crimes, no primeiro de vários mega-processos que vão à barra judicial este mês no distrito de Aveiro.
O ciclo de grandes julgamentos no distrito completa- se dia 30, em Ovar, com o julgamento do processo «Uniarme«, envolvendo 99 arguidos singulares e 60 de empresas, numa alegada fraude fiscal de 50 milhões de euros (10 milhões de contos).
Para o julgamento a iniciar quinta-feira em Oliveira do Bairro, o juiz titular do processo desconvocou as mais de 300 testemunhas, de forma a possibilitar que o caso seja julgado na sala de audiências do tribunal, disse hoje uma fonte judicial.
Anteriormente, o tribunal equacionara a hipótese de alugar o salão dos bombeiros ou o pavilhão gimnodesportivo para julgar este mega-processo, registado em 51 volumes e mais de 15.000 páginas, em que os 22 arguidos são acusados de burla qualificada, falsificação de documentos e associação criminosa.
O principal arguido é um homem de 55 anos, residente em Salir do Porto (Caldas da Rainha), preso preventivamente, para quem o Ministério Público (MP) pede a condenação por dois crimes de associação criminosa, 770 crimes de falsificação de documentos, 753 crimes na forma tentada de burla qualificada e 98 crimes de burla qualificada.
Aos restantes acusados, segundo o MP, são imputados também vários crimes semelhantes mas em menor número.
O principal arguido era sócio-gerente de várias empresas nacionais, que vieram a cessar actividade sem que as mercadorias fossem pagas aos fornecedores.
O indivíduo concretizava as operações comerciais com cheques sem provisão, denegrindo a sua imagem perante a banca e fornecedores e perdendo o acesso ao crédito.
Perante as adversidades, o então empresário engendrou um esquema para seduzir os fornecedores com o intuito de obter mercadorias para exportação sem as pagar, apoderando-se dos resultados das vendas, segundo a acusação do MP.
Nesta actividade, o principal arguido do processo terá contactado, e alegadamente lesado, cerca de 400 empresas, muitas delas da Bairrada.
O julgamento dos delitos, consumados nos anos de 1998, 1999 e 2000, vai realizar-se em Oliveira do Bairro porque em 1999 foi apreendida uma nota falsa na pequena localidade da Silveira, daquele concelho, dando início às investigações por parte da Polícia Judiciária.
Ao todo são 22 arguidos, 311 testemunhas de acusação, das quais 18 efectivos da PJ, além das testemunhas de defesa.
(2 Out / 15:51)
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